Processo 637502/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 22/07/2014 11:56
Autuado em 22/07/2014 11:56
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 67/2015 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 26/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/05/2015 Acórdão de Parecer Prévio   67/ 2015 Conhecimento e provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
07/05/2015 Acórdão de Parecer Prévio   67/ 2015 Conhecimento e provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado ELZA APARECIDA DA SILVA
Interessado JOSE AMARO BITTENCOURT FILHO
Origem MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
22/07/2014 11:59 157426/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
26/10/2015 14:43 do Protocolo 844722/15
17/07/2015 08:35 AR do ofício OPD - 918/15 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  25/06/2015 Ofícios Processuais Diversos   918/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/04/2016 1345 Despacho Processual Diverso nº 631/2016
26/05/2015 1127 Acórdão de Parecer Prévio nº 67/2015
30/04/2015 1110 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2015 de 07/05/2015
02/02/2015 1053 Termo de Redistribuição de Processo nº 333/2015
01/08/2014 934 Despacho Processual Diverso nº 1750/2014
28/07/2014 930 Termo de Distribuição de Processo nº 13214/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/05/2016 14:45 DP  
28/04/2016 10:10 DEX Informação nº 3096/2016 -
20/04/2016 16:08 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 58/2016 -
18/03/2016 16:21 GCAML Despacho Processual Diverso nº 631/2016 -
30/10/2015 11:20 DCM Informação nº 220/2016 -
27/10/2015 08:54 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1869/2015 -
03/07/2015 17:48 DEX Despacho Processual Diverso nº 932/2015 -
02/07/2015 09:41 DP Informação nº 14507/2015 -
24/06/2015 11:19 GP Ofícios Processuais Diversos nº 918/2015 -
23/06/2015 08:27 DEX Informação nº 4154/2015 -
22/06/2015 11:40 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 427/2015 -
26/05/2015 12:59 SMPjTC Ciência de Decisão nº 735/2015 -
08/05/2015 10:12 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 67/2015 -
20/01/2015 18:11 GCAML  
20/01/2015 10:06 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 333/2015 -
23/10/2014 08:16 GCILB  
17/10/2014 12:46 SMPjTC Parecer nº 16168/2014 - conhecimento e não provimento Pelo conhecimento e não provimento.
30/07/2014 17:36 DCM Instrução nº 2424/2014 - MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARNÁ: PCA exerc 2012. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio nº 250/14 - S1C.
23/07/2014 13:50 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1750/2014 -
23/07/2014 13:42 GCFAMG  
22/07/2014 12:03 GCG  
22/07/2014 11:56 DP Informação nº 12415/2014 -

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